Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Comissão de SP reconhece feto como preso político

A violência e a segurança pública

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

CNJ divulga salários milionários de magistrados

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho